4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
06/02/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento competente sejam colocadas as Placas com a denominação da Avenida Gerardo Monteiro Maia, bem como placas de sinalização em todo o seu percurso., Requerimento legislativo nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em frente a Igreja da comunidade de Gracismões, visando melhorar o acesso dos moradores ao referido local., Requerimento legislativo nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da Travessa Agostinho de Sousa Lima., Requerimento legislativo nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Exmo. Sr. Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, que seja construído bueiros que dão escoamento as águas pluviais e subterrâneas da Comunidade de Sítio Pau D’arco interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério da referida Comunidade., Requerimento legislativo nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da estrada da Comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, por meio de órgãos competentes de sua gestão, adote as medidas cabíveis, no sentido de coibir o uso excessivo do volume de sons de qualquer equipamento sonoro fixo ou automotivo rebocado, instalado ou acoplado no porta-malas, ou ainda, sobre a carroceria de veículos, utilizados ou não, para a prática de propagandas que causam alta intensidade de barulho em desacordo com o que prevê, por exemplo, a lei municipal 736 de, 30 de outubro de 2000, Código de Obras e Postura do Município de Russas, além de vários outros dispositivos que disciplinam o uso desses equipamentos e respaldam o poder público na adoção de medidas., Requerimento legislativo nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães leite,no centro da cidade de Russas., Requerimento legislativo nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer com base no artigo 16, inciso III e parágrafo 2º do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de abril de 2024. do vereador Marcos Aurélio Ferreira Estácio., Requerimento legislativo nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública firmando parcerias e convênios com universidades, escolas, empresas privadas, comércio, indústria, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais juntamente com os Órgãos competentes Municipais e Estaduais para desenvolvimento das políticas públicas, através da Procuradoria da mulher do Poder Legislativo Municipal., Requerimento legislativo nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a continuidade (Segunda Etapa) da pavimentação da comunidade de Sítio Canto, mais precisamente as duas ruas que iniciam em frente à Unidade Básica de Saúde da referida comunidade, conforme mapa em anexo que indicam as ruas., Requerimento legislativo nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao DSTAR e órgãos competentes a viabilidade de abastecimento de água para a comunidade de Sítio Canto (Alto do Bode), abastecimento este que seria proveniente das águas do Canal do Chapadão., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para que seja analisada a possibilidade do Município, disponibilizar um veículo para transportar pacientes para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe., Moção nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Rodrigues de Santiago, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2024. Estendendo aos seus familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa., Moção nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribamar Carneiro,residente na comunidade de Capim Grosso .Aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esse Legislativo russano., Requerimento legislativo nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de infraestrutura executar a limpeza da lagoa da Caiçara, fazendo a retirada do junco e paca vira , plantas aquáticas e outras que estão nas margens da referida lagoa, inclusive uma planta invasora que precisa ser identificada sua origem e sua exterminação os mananciais, preservando a Mata nativa transformando o local em ponto turístico da cidade., Requerimento legislativo nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA a urbanização do trecho do Riacho Araibú que compreende da Travessa 25 de Agosto ao lado da casa do Dr. Francisco indo até a Passagem na Rua Monsenhor João Luís, Preservando a Mata nativa e revitalizando os poços da Cagece, e no local do campo de futebol construir uma areninha, visto que as Travessas 25 de agosto e André Moreira já foram palco de dois grandes times de futebol o 25 de agosto (verdão da vila) e o Americano., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica elaborar e executar projeto de Urbanização e preservação do poço do vei André no Parque Araíbú, com as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer com base no artigo 16, inciso III e parágrafo 2º do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 90 dias para TRATAMENTO DE SAÚDE, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de abril de 2024. do vereador Marcos Aurélio Ferreira Estácio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente dessa Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública firmando parcerias e convênios com universidades, escolas, empresas privadas, comércio, indústria, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais juntamente com os Órgãos competentes Municipais e Estaduais para desenvolvimento das políticas públicas, através da Procuradoria da mulher do Poder Legislativo Municipal. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizada a continuidade (Segunda Etapa) da pavimentação da comunidade de Sítio Canto, mais precisamente as duas ruas que iniciam em frente à Unidade Básica de Saúde da referida comunidade, conforme mapa em anexo que indicam as ruas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao DSTAR e órgãos competentes a viabilidade de abastecimento de água para a comunidade de Sítio Canto (Alto do Bode), abastecimento este que seria proveniente das águas do Canal do Chapadão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de infraestrutura executar a limpeza da lagoa da Caiçara, fazendo a retirada do junco e paca vira , plantas aquáticas e outras que estão nas margens da referida lagoa, inclusive uma planta invasora que precisa ser identificada sua origem e sua exterminação os mananciais, preservando a Mata nativa transformando o local em ponto turístico da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA a urbanização do trecho do Riacho Araibú que compreende da Travessa 25 de Agosto ao lado da casa do Dr. Francisco indo até a Passagem na Rua Monsenhor João Luís, Preservando a Mata nativa e revitalizando os poços da Cagece, e no local do campo de futebol construir uma areninha, visto que as Travessas 25 de agosto e André Moreira já foram palco de dois grandes times de futebol o 25 de agosto (verdão da vila) e o Americano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da Travessa Agostinho de Sousa Lima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em frente a Igreja da comunidade de Gracismões, visando melhorar o acesso dos moradores ao referido local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção da pavimentação em calçamento de paralelepípedo da estrada da Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Exmo. Sr. Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, que seja construído bueiros que dão escoamento as águas pluviais e subterrâneas da Comunidade de Sítio Pau D’arco interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério da referida Comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Departamento competente sejam colocadas as Placas com a denominação da Avenida Gerardo Monteiro Maia, bem como placas de sinalização em todo o seu percurso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães leite,no centro da cidade de Russas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica elaborar e executar projeto de Urbanização e preservação do poço do vei André no Parque Araíbú, com as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes para que seja analisada a possibilidade do Município, disponibilizar um veículo para transportar pacientes para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, por meio de órgãos competentes de sua gestão, adote as medidas cabíveis, no sentido de coibir o uso excessivo do volume de sons de qualquer equipamento sonoro fixo ou automotivo rebocado, instalado ou acoplado no porta-malas, ou ainda, sobre a carroceria de veículos, utilizados ou não, para a prática de propagandas que causam alta intensidade de barulho em desacordo com o que prevê, por exemplo, a lei municipal 736 de, 30 de outubro de 2000, Código de Obras e Postura do Município de Russas, além de vários outros dispositivos que disciplinam o uso desses equipamentos e respaldam o poder público na adoção de medidas. recebendo 01 voto favorável, recebendo 08 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Junior Mano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Russas, trazendo obras através de emendas parlamentares, em especial a Avenida Gerardo Monteiro Maia, conhecida popularmente por estrada da Ingá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada